SENADO FEDERAL – Segurança Pública em Destaque no Senado em 2025: PECs, Projetos e Novas Abordagens para o Combate ao Crime Organizado.

A segurança pública é um tema de extrema importância que está em destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA) apontou a chamada PEC da Segurança Pública como exemplo, a qual visa constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Essa proposta, elaborada pelo Poder Executivo, traz alterações nos artigos da Constituição que tratam das competências da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além de modificar o Art. 144, relativo aos órgãos responsáveis pela segurança pública em todo o país.

Otto Alencar enfatizou a importância da interação entre as diferentes instâncias de segurança, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, as polícias estaduais e os ministérios públicos dos estados. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que a PEC busca promover uma maior cooperação entre as forças de segurança de todas as esferas governamentais para combater eficientemente o crime organizado.

Outro senador que se destaca nesse cenário é Marcos do Val (Podemos-ES), autor de diversos projetos de lei e PECs voltados para a área de segurança pública. Ele ressaltou a importância de uma sociedade segura para promover o desenvolvimento econômico e a redução da criminalidade, além de garantir uma maior sensação de justiça e responsabilidade.

Além disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou a atenção para a grave situação de violência no Rio de Janeiro, mostrando um vídeo que evidencia a presença de armas de grosso calibre nas mãos de criminosos. Ele ressaltou a necessidade de mudanças na legislação para coibir a impunidade e garantir a segurança dos cidadãos.

Outras propostas como a PEC 55/2023, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), buscam garantir mais recursos para o Ministério da Defesa e promover investimentos estratégicos para a defesa nacional. A segurança pública continua sendo tema de debates e discussões no Senado, com diferentes projetos em tramitação que visam promover um ambiente mais seguro e justo para todos os cidadãos.

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