O projeto que deu origem à lei, o PL 2.218/2022, foi aprovado no Senado com parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Este parlamentar foi fundamental para a tramitação e aprovação do projeto, que visa beneficiar os produtores de coco em todo o país.
A importância da cocoicultura no Brasil não pode ser subestimada, já que o país é um dos maiores produtores mundiais de coco. Com a implementação dessa nova política, espera-se uma maior valorização dos produtos derivados do coco, bem como um estímulo para que os agricultores invistam na melhoria da qualidade e da tecnologia em suas plantações.
Além disso, a Lei 14.975 visa fomentar a inclusão social e econômica dos trabalhadores rurais envolvidos na produção de coco, garantindo condições dignas de trabalho e remuneração justa.
Com a sanção desta lei, o governo demonstra seu compromisso com o setor da cocoicultura e reconhece a importância econômica e social desse segmento para o país. Espera-se que, com a implementação efetiva da Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade, haja um impulsionamento significativo na produção e na comercialização do coco brasileiro, beneficiando não apenas os produtores, mas toda a cadeia produtiva relacionada a este setor.
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