SENADO FEDERAL – Sabatina de Jorge Messias para o STF está marcada para 29 de abril, com voto a seguir na parte da tarde no Senado.

No próximo dia 29 de abril, o Senado Federal brasileiro se prepara para realizar a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a sabatina ocorra pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, a indicação seja levada para votação em Plenário na parte da tarde.

Messias, que atualmente exerce a função de advogado-geral da União, teve seu nome anunciado por Lula em 2025. Contudo, a formalização dessa indicação ocorreu recentemente, com o envio da mensagem presidencial ao Senado, que foi recebida na última semana. O senador Weverton, que é o relator da mensagem, anunciou um calendário junto aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da CCJ, Otto Alencar, assegurando a realização da leitura do relatório no dia 15, preparando o terreno para a sabatina de Messias.

Em coletiva de imprensa, Weverton destacou que, após a sabatina, a votação está agendada para o mesmo dia. Apesar de ainda não ter se reunido com Messias desde que recebeu a tarefa de relatar sua indicação, o senador já antecipou que seu parecer será favorável. “Quero adiantar que ele preenche todos os requisitos necessários. Tem notório saber jurídico e uma reputação ilibada. É um jovem advogado com uma carreira notável”, comentou o relator, demonstrando um clima otimista entre os colegas em relação à aprovação do nome de Messias.

Adicionalmente, Weverton mencionou que, na sequência da sabatina de Jorge Messias, devem ocorrer sabatinas para cinco indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os relatos sobre essas indicações foram já lidos em uma reunião anterior, e a expectativa é de que as votações ocorram na mesma semana. Assim, o Senado planeja deixar a pauta livre para que no dia 29 sejam tratadas apenas as sabatinas de Messias e da juíza Margareth Rodrigues Costa, que também foi indicada para uma posição de destaque no Tribunal Superior do Trabalho.

Com esses passos, o Senado se prepara para mais um importante momento legislativo, que pode influenciar significativamente a composição do STF e a gestão do Judiciário brasileiro.

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