SENADO FEDERAL – Rompo nas Finanças do INSS: Irregularidades em Empréstimos Consignados Podem Superar Descontos Associativos, Afirma Relator da CPMI

Durante uma recente audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado Alfredo Gaspar, relator da comissão, levantou sérias preocupações sobre a magnitude das irregularidades envolvendo empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. A sessão, que ocorreu na quinta-feira, 5 de outubro, teve como foco o depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller.

Gaspar destacou que o impacto financeiro das fraudes associadas a esses empréstimos pode ser ainda mais grave do que as perdas decorrentes de descontos abusivos por associações e sindicatos, cuja estimativa gira em torno de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões. Ele enfatizou que, no caso dos empréstimos consignados, a falta de fiscalização torna difícil mensurar a extensão do problema. “Não sabemos nem mensurar o tamanho do rombo, porque não há quem fiscalize”, lamentou Gaspar, reiterando a necessidade de diretrizes claras para regulação do sistema financeiro.

O relator também chamou atenção para o fato de que instituições financeiras com histórico de irregularidades continuam a operar com o INSS. Segundo Gaspar, a CPMI deve apresentar propostas para fortalecer a fiscalização desses contratos. Waller, por sua vez, assegurou que o INSS implementou novas normas desde sua gestão, iniciada em abril de 2025, para intensificar a supervisão dos empréstimos.

Originalmente, os trabalhos da CPMI começaram com foco nas mensalidades descontadas de associações, mas atualmente se voltaram para as irregularidades relacionadas aos empréstimos consignados. Parlamentares mencionaram casos alarmantes, como a concessão de empréstimos a menores e a pessoas falecidas, além de cobranças de juros extremamente altas, que podem ultrapassar 20% ao mês.

Em sua defesa, Waller explicou que as falhas de controle foram uma questão de início de governo, onde as práticas de fiscalização estavam ausentes, mas que aprimoramentos estão em curso. Um dos avanços citados é a imposição de auditorias externas nos contratos de consignado e a utilização de ferramentas de inteligência para monitoramento.

Encerrando a audiência, Waller revelou que o Banco Master tem 324 mil contratos inscritos, dos quais muitos carecem de comprovação regular. Frente à liquidação da instituição, o INSS decidiu suspender transferências e bloquear valores associados a esses contratos.

As informações coletadas durante a audiência ilustram a complexidade e a urgência das questões envolvendo empréstimos consignados e destacam a necessidade de ações decisivas para proteger os aposentados e pensionistas contra práticas abusivas no sistema financeiro.