O Projeto de Lei (PL) 6.575/2019, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS) e com relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, foi o responsável por originar essa legislação. Mourão ressaltou que o objetivo da lei é garantir que os rodeios e suas atividades sejam realizados com segurança e respeito aos animais em todo o território nacional.
Além disso, a nova legislação inclui dispositivos que abordam a infraestrutura do rodeio, as peças utilizadas nas montarias e a garantia de seguro de vida e invalidez para os vaqueiros. O senador também destacou que os rodeios são eventos que envolvem diversas manifestações culturais, como a dança, a chula (sapateio característico dos peões), a declamação, a trova (versos cantados), as vestimentas típicas e a exposição de animais como gado e cavalos crioulos.
O Rodeio Crioulo no Rio Grande do Sul teve início na década de 1950 e desde então tem sido uma importante celebração das tradições campeiras, reunindo amantes da cultura gaúcha para desfrutar de música, dança, gastronomia e jogos típicos da região. Com a oficialização dessa prática como parte da cultura popular, espera-se que o Rodeio Crioulo ganhe ainda mais destaque e se consolide como parte importante do patrimônio cultural brasileiro.
