SENADO FEDERAL – Rio Grande do Sul recebe R$1,97 bilhão para reparar danos causados pelas chuvas, conforme Lei 15.048, sancionada por Lula da Silva.

O setor agropecuário do Rio Grande do Sul receberá um montante significativo de recursos para lidar com os impactos das intensas chuvas que assolaram a região. Com a sanção da Lei 15.048 de 2024, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi oficializada a liberação de R$ 1,97 bilhão para auxiliar os agricultores e pecuaristas afetados pelos desastres naturais.

A medida, originada da Medida Provisória 1.254 de 2024, foi aprovada pelo Congresso Nacional sem alterações no texto original, garantindo assim a destinação desses recursos para programas de apoio ao setor agropecuário. Dentre as ações previstas estão o financiamento para custeio e comercialização de produtos, investimentos em atividades rurais e agroindustriais, bem como apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As fortes chuvas ocorridas entre abril e maio deste ano impactaram mais de 2,4 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, deixando cerca de 616 mil desabrigadas, conforme dados da Defesa Civil. As enchentes resultaram na submersão de plantações, perda de rebanhos e comprometimento dos estoques de grãos, causando danos significativos à produção agropecuária.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prejuízos na agricultura ultrapassaram os R$ 3 bilhões, com impactos severos em culturas como soja, arroz e milho, além de afetar a pecuária. Os danos se estenderam também para o transporte, armazenamento e comercialização de produtos, gerando um cenário de urgência para a tomada de medidas de apoio e recuperação.

Diante desse contexto, a liberação desses recursos representa um alívio para os produtores rurais gaúchos, proporcionando suporte necessário para a reconstrução e reestruturação do setor agropecuário local. A expectativa é de que tais investimentos contribuam para a retomada da produção e recuperação das perdas sofridas, impulsionando a economia rural e minimizando os impactos das adversidades climáticas.

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