Ao final da reunião, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), se pronunciou afirmando que a MP não será devolvida pelo Congresso ao Executivo, mesmo diante dos pedidos de alguns senadores. Eles argumentam que a desoneração foi aprovada em outubro passado pelo Legislativo, no PL 334/2023.
Wagner evitou entrar em detalhes sobre o teor das conversas, mas ressaltou que ainda haverá contatos com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir o assunto. O senador garantiu que a MP continuará em análise, particularmente pelo fato de que o prazo de 90 dias para o início dos efeitos da medida permite que os diálogos continuem.
Desde o início do ano, Pacheco tem buscado dialogar com diferentes figuras políticas e autoridades. Ele já conversou com o presidente Lula, com lideranças partidárias e com o secretário-executivo da Fazenda, Dário Durigan, sobre a MP.
A polêmica em torno da medida provisória tem sido intensa, com diversos parlamentares pedindo a devolução imediata, sem análise, da medida provisória que limita a desoneração prevista em lei e promulgada pelo Congresso no fim de 2023. Uma sugestão apresentada na última reunião de líderes era a de que o governo apresentasse, via projeto de lei, suas propostas para três pontos sensíveis: a reoneração gradual dos 17 setores que haviam sido beneficiados pela desoneração da folha até 2027; a revogação de incentivos para o setor de eventos; e a limitação no percentual para compensação tributária obtida por via judicial.
O tema continua sendo debatido intensamente no Congresso, com diferentes opiniões e interesses envolvidos. A expectativa é que as negociações avancem e que um consenso seja alcançado para o bem da economia e do país. A decisão sobre a MP da desoneração da folha certamente terá impactos significativos e é acompanhada de perto pela sociedade e pelos setores envolvidos.
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