O autor da PEC, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), defendeu o parecer de Castro e refutou a especulação de que a a retirada da pauta tenha sido motivada por pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Kajuru ressaltou que durante uma reunião no Palácio do Planalto no ano passado, Lula apenas expressou sua opinião sobre o tema, sem exercer pressão contra a proposta.
A PEC propõe o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito a partir de 2030, com mandatos de cinco anos. O senador Kajuru destacou o apoio de figuras políticas como o ex-presidente José Sarney e o ex-senador Pedro Simon, bem como editoriais favoráveis da imprensa.
A presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o relator está aprimorando o texto e que a matéria voltará à pauta. Alencar criticou os escândalos relacionados à reeleição e apontou que a realização de eleições em intervalos curtos compromete a estabilidade política e a produtividade do Legislativo.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também se manifestou, destacando a importância do debate e a postura equilibrada do relator. Segundo Contarato, a frequência das eleições afeta diretamente a população, prejudicando a produtividade legislativa. Ele ressaltou a necessidade de garantir que o processo legislativo acompanhe a velocidade dos acontecimentos, evitando a inação do Congresso Nacional.
Em meio a essas discussões acaloradas, a PEC 12/2022 permanece em pauta e aguarda novos desdobramentos no Senado. Este cenário político promete ser marcado por debates intensos e posicionamentos divergentes nos próximos dias.
