O objetivo dessa medida é promover uma maior geração de empregos e estimular o crescimento econômico, proporcionando um ambiente mais favorável para a manutenção e criação de postos de trabalho. Com a transição gradual que será implementada ao longo de três anos, de 2025 a 2027, as empresas terão um período de adaptação para se ajustarem às novas regras e condições estabelecidas no projeto.
A reoneração da folha de pagamento é uma estratégia que visa equilibrar as contas públicas e reduzir os impactos fiscais, buscando uma maior eficiência na arrecadação de tributos. Além disso, as medidas de compensação previstas no texto têm como objetivo contrabalancear os custos adicionais que as empresas poderão vir a ter com a atualização da política de desoneração.
Essa iniciativa representa um importante passo para a retomada do crescimento econômico do país e para a criação de um cenário mais favorável para o mercado de trabalho. Com a sanção presidencial, será possível iniciar a implementação do plano de reoneração gradual da folha de pagamentos, trazendo benefícios tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.