SENADO FEDERAL – “RenovaBio Completa Oito Anos e Reafirma Posição do Brasil como Líder em Biocombustíveis em Sessão Especial no Senado”

Na última quinta-feira, o Senado brasileiro promoveu uma sessão especial em celebração ao RenovaBio, uma política pública criada há oito anos para incentivar a produção de biocombustíveis no país. A homenagem destacou a importância do RenovaBio para a segurança jurídica dos produtores e para o papel do Brasil como líder global em combustíveis renováveis.

Instituído pela Lei 13.576 de 2017, o RenovaBio estabelece metas de redução das emissões de carbono para as distribuidoras de combustíveis fósseis. A iniciativa permite que os produtores e importadores de biocombustíveis possam obter certificados de descarbonização (CBios) que são negociáveis em mercado financeiro. Essa abordagem não apenas traz benefícios ambientais, mas também assegura um ambiente regulatório sólido para os investidores, conforme ressaltou o senador Efraim Filho (União-PB).

“Este programa é um mecanismo que reconhece a eficiência ambiental dos combustíveis produzidos no Brasil, consolidando o país na vanguarda da bioenergia”, afirmou Filho. A sessão foi marcada por discursos que celebraram marcos importantes da bioenergia brasileira, como o Proálcool, a introdução dos motores flex e o aumento da mistura de etanol com gasolina, delineando um futuro promissor para a transição energética.

O senador Fernando Farias (MDB-AL) reiterou a capacidade do Brasil de liderar essa transição global, destacando a convergência de fatores favoráveis, como terras agricultáveis, conhecimento técnico, e segurança alimentar. “O RenovaBio é um elo entre todos os atores desse cenário: produtor, distribuidor, consumidor, academia e Estado”, pontuou.

Evandro Gussi, ex-deputado e autor do projeto que originou o RenovaBio, mencionou que essa política pública já serve como referência para outros países em busca de soluções sustentáveis. Plinio Nastari, presidente da Datagro, afirmou que atualmente o biocombustível já representa mais de 46% da gasolina consumida no Brasil, e sua relevância em outras aplicações avança rapidamente.

Avaliando a normativa, o deputado Zé Vitor (PL-MG) destacou que os biocombustíveis são uma vitrine do Brasil no cenário internacional, enquanto o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) enfatizou os impactos positivos do RenovaBio na qualidade de vida e na integração social. Dessa forma, a sessão no Senado não só celebrou os avanços já conquistados, mas também consolidou o RenovaBio como um elemento essencial para um futuro sustentável na matriz energética do Brasil.