SENADO FEDERAL – Relatório sobre regulamentação da inteligência artificial será votado no Senado na próxima terça-feira após mudanças no parecer do relator.



Na próxima terça-feira (3), está prevista a votação do relatório da comissão temporária do Senado responsável por analisar a regulamentação da inteligência artificial, representado pelo Projeto de Lei 2338/2023. O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto, apresentou uma nova versão do texto na última quinta-feira (28), o que resultou na definição da data para a votação.

Segundo Gomes, a nova versão do texto busca estabelecer um equilíbrio entre a preservação de direitos fundamentais e a promoção do desenvolvimento tecnológico. A intenção é garantir que a legislação referente à inteligência artificial proporcione um ambiente jurídico propício para a inovação tecnológica, ao mesmo tempo em que resguarda princípios éticos e direitos dos cidadãos.

A regulamentação da inteligência artificial tem sido um tema de grande relevância dentro do cenário político brasileiro, uma vez que a tecnologia tem um impacto significativo em diversas áreas da sociedade. Aspectos como privacidade, segurança, transparência e responsabilidade precisam ser considerados de forma cuidadosa na elaboração da legislação.

Diversas entidades e especialistas têm acompanhado de perto as discussões em torno da regulamentação da inteligência artificial, contribuindo com sugestões e análises para auxiliar na formulação de um texto legislativo completo e eficaz. O debate em torno do tema evidencia a importância de se encontrar um equilíbrio entre fomentar a inovação tecnológica e proteger os direitos individuais.

Com a votação do relatório agendada para a próxima semana, a expectativa é que o texto final apresentado pelo senador Eduardo Gomes seja capaz de atender aos anseios da sociedade brasileira, garantindo uma regulamentação justa e adequada para o uso da inteligência artificial no país.

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