SENADO FEDERAL – Relatório da IFI aponta dificuldades do governo na sustentabilidade dos gastos públicos mesmo com previsto crescimento econômico.

Em um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado nesta sexta-feira (26), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apontou as dificuldades do governo federal em manter a sustentabilidade dos gastos públicos, mesmo com a previsão de crescimento econômico do país melhorando. De acordo com a IFI, a dívida bruta do governo geral, que engloba União, estados e municípios, pode atingir o equivalente a 80% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final deste ano e continuar crescendo a curto prazo. Os valores da dívida já atingem R$ 8,8 trilhões em julho, de acordo com o Banco Central.

A Presidência da República prevê que a dívida ficará em 76,6% em 2024, abaixo dos 80%, como consta nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024). A dívida bruta é um indicador importante para medir a saúde fiscal e orçamentária do país, e desde 2014 tem apresentado um crescimento persistente.

A IFI alerta para os riscos envolvidos no controle da dívida, principalmente pela dependência de a União arrecadar mais do que gasta, o que pode ser comprometido pela alta taxa de juros e pelas dificuldades em aumentar as receitas. O crescimento insustentável da dívida pode comprometer o espaço fiscal do país e aumentar o risco de uma crise de confiança ou de ajustes fiscais mais severos.

Além disso, a IFI revisou a projeção do crescimento do PIB para 2,8% neste ano, em comparação com os 2% anteriores, mas ressalta que essa melhora não necessariamente terá um impacto positivo na proporção da dívida bruta em relação ao PIB. A instituição ainda aponta que a meta de déficit zero da LDO deste ano não será cumprida, e medidas adicionais serão necessárias para evitar o descumprimento em 2025. A IFI questiona a trajetória da dívida devido a práticas como a retirada de políticas públicas do Orçamento e o otimismo excessivo nas projeções fiscais.

Dessa forma, a sustentabilidade dos gastos públicos e a gestão da dívida pública continuam sendo desafios importantes para o governo brasileiro, e a IFI destaca a necessidade de medidas efetivas para garantir a estabilidade fiscal e orçamentária no país.

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