SENADO FEDERAL – Relator pede recomposição de recursos para Defesa no Orçamento de 2026 após cortes de R$ 102 milhões que afetam programações essenciais.

No contexto das discussões sobre o Orçamento de 2026, o senador Esperidião Amin (PP-SC), que atua como relator setorial de defesa, fez um importante apelo ao relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Amin solicitou a recomposição dos recursos destinados ao setor de defesa, que sofreram um corte linear inicial de R$ 102 milhões. Essa redução foi implementada para que pudesse haver um direcionamento maior de verbas para diversas áreas do governo. O senador, entretanto, decidiu não realizar outros remanejamentos para não prejudicar ainda mais as programações já previamente estabelecidas.

A proposta orçamentária apresentada pelo Executivo para o setor de defesa totaliza R$ 144,8 bilhões, representando um aumento de 6,1% em comparação ao orçamento de 2025. Dentre as principais ações previstas, destacam-se a operação do sistema aéreo, a construção de novos navios e a compra de aeronaves de combate. No entanto, Amin expressou preocupação em relação à insuficiência dos recursos disponíveis, enfatizando que essa limitação tem atrasado a execução de projetos concebidos para aprimorar a segurança nacional. Um exemplo emblemático citado pelo relator é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que estava previsto para ser implementado em 2022, mas que agora se encontra ainda em fase de conclusão.

Além disso, durante o processo de análise do orçamento, foram acolhidas 370 emendas parlamentares, a maior parte delas de caráter individual, totalizando um valor significativo de R$ 257 milhões. Este movimento reflete a preocupação e a atenção dos parlamentares com as necessidades do setor de defesa e outras áreas prioritárias.

A discussão em torno dos 16 relatórios setoriais referentes ao Orçamento de 2026 está prevista para ocorrer na Comissão Mista de Orçamento (CMO), com votações que começam nesta terça-feira, 9. O cenário atual destaca a necessidade de um debate mais profundo sobre a alocação de recursos, especialmente em um momento em que a segurança e a defesa estão em evidência nas pautas do país.