No geral, o Ministério da Educação terá um aumento de 7,3% no orçamento de 2025, chegando a um total de R$ 200,5 bilhões. Deste montante, os gastos que compõem o cálculo do mínimo constitucional estão R$ 6,5 bilhões acima do piso estabelecido.
Uma das principais ações previstas é o aumento de 16,2% no Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que alcançará o valor de R$ 56,5 bilhões. Por outro lado, o Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica pode sofrer uma redução de 24,7%.
Na área da cultura, o orçamento de R$ 4 bilhões apresenta um aumento de 11,8% em relação ao autorizado para o ano de 2024.
Petecão recebeu um total de 888 emendas, sendo 829 individuais, que tiveram recursos garantidos. Após o cancelamento inicial efetuado pelo relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o saldo disponível para atendimento das demandas ficou em R$ 1,8 bilhão. O relator solicitou uma revisão do cancelamento na área para que mais emendas possam ser atendidas, argumentando que as dotações atuais correm o risco de comprometer a execução de programas da educação básica, universidades, hospitais universitários, institutos federais e demais unidades vinculadas.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados durante esta semana na Comissão Mista de Orçamento.
