O impasse teve início no dia 10 de outubro, quando Flávio Dino decidiu manter a suspensão do empenho dos pagamentos das emendas por falta de transparência. Coronel acredita que o ministro aceitará a proposta que está sendo elaborada, visto que ela representa um acordo entre os poderes Legislativo e Executivo.
O senador está empenhado em garantir que todas as partes envolvidas estejam cientes da proposta antes de seu protocolo, para evitar surpresas. Ele planeja apresentar a minuta ao ministro Flávio Dino e acredita que o acordo entre os poderes será suficiente para obter o aval do ministro. Coronel também destacou que membros da Casa Civil do governo estão revisando o texto e que o PLP será protocolado até a segunda-feira seguinte, para que os parlamentares possam analisar e votar o projeto rapidamente após as eleições.
Além disso, o senador ressaltou que há consenso em relação ao número de obras que serão beneficiadas pelas emendas parlamentares, com cada bancada estadual podendo apresentar até 10 emendas. O projeto de Coronel também incluirá regras para as “emendas pix”, priorizando obras inacabadas e atendimento a calamidades, e impondo responsabilidade de transparência aos municípios.
Em resumo, o relator do Orçamento 2025 está focado em promover a transparência e rastreabilidade nos recursos das emendas parlamentares, buscando acordo entre os poderes e a rápida resolução do impasse para garantir a aplicação adequada desses recursos em benefício da sociedade.
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