Durante a reunião, foi confirmado pelo senador que a reforma prevê a estabelecimento de um limite para a carga de impostos no país. Caso esse limite seja ultrapassado, haverá a redução das alíquotas no ano subsequente.
Essa medida é considerada uma tentativa de equilibrar a carga tributária e evitar que ela se torne excessivamente onerosa para os contribuintes. Com um limite estabelecido, o governo fica restrito em relação ao aumento de impostos, evitando que a população seja prejudicada.
O relatório do TCU entregue ao Senado traz importantes análises e recomendações para a proposta de reforma tributária. Bruno Dantas ressaltou a importância de se realizar uma avaliação criteriosa sobre os impactos que a mudança no sistema de arrecadação pode causar.
Segundo o senador Eduardo Braga, é fundamental que a reforma tributária seja embasada em estudos e análises técnicas, para que se consiga um sistema mais justo e eficiente. Ele destacou a importância do diálogo com órgãos como o TCU, que contribuem com informações valiosas para o processo legislativo.
Além do limite para a carga de impostos, outros pontos da reforma tributária estão sendo discutidos, como a simplificação do sistema, a unificação de tributos e a implementação de um imposto sobre valor agregado. Todos esses temas estão sendo objeto de debates e audiências públicas no Congresso Nacional.
A expectativa é que a reforma tributária avance nos próximos meses, com a análise e votação da PEC 45/2019. A proposta busca tornar o sistema tributário mais justo, transparente e simples, visando uma maior competitividade econômica e o estímulo ao crescimento do país.
É importante lembrar que a reforma tributária é uma demanda antiga da sociedade brasileira, que há anos sofre com a complexidade e a alta carga de impostos. A expectativa é que, com a implementação das medidas propostas, seja possível simplificar o sistema e reduzir a burocracia, tornando o ambiente de negócios mais favorável e incentivando investimentos.
A próxima etapa para a Reforma Tributária é a análise e votação da PEC 45/2019 no Congresso Nacional, que contará com a participação de deputados e senadores, além de especialistas da área econômica.
