SENADO FEDERAL – Relator da PEC da reforma tributária, senador Eduardo Braga planeja apresentar versão preliminar do relatório até quinta-feira.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou que está próximo de concluir a primeira versão de seu relatório sobre a PEC da reforma tributária. Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Braga afirmou que o texto, chamado de “versão 1.0”, poderá ser alterado até a apresentação oficial do relatório, que está programada para o dia 24 de outubro.

Braga também mostrou otimismo em relação às negociações com o governo, afirmando que espera garantir um aumento dos recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), uma das principais demandas de estados e municípios. Segundo o senador, o aumento dos recursos poderá ser estabelecido ao longo do prazo de transição, e ainda não tem uma dimensão exata dos números envolvidos.

Durante a saída da reunião, Braga ressaltou que está aberto a sugestões das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), da CCJ e de outros senadores para a conclusão da votação e disse que teremos diferentes versões do relatório ao longo do processo.

Além disso, o senador discutiu com o ministro da Fazenda ajustes no texto em relação ao modelo da Zona Franca de Manaus. Segundo Braga, os ajustes são sobre a desvinculação da competitividade da Zona Franca em relação ao Imposto Seletivo, para que este imposto seja aplicado exclusivamente em produtos com impactos sobre o meio ambiente e a saúde. Ele mencionou que existem alternativas sendo estudadas, como a utilização de mecanismos já existentes e que não estão sendo afetados pela atual proposta de reforma tributária.

Essas discussões mostram que o processo de elaboração do relatório está em andamento e que o senador está buscando uma abordagem que atenda às demandas dos estados e municípios, além de tratar de questões específicas como a Zona Franca de Manaus. A expectativa é que as próximas versões do relatório e as contribuições das comissões possam aperfeiçoar o texto e garantir uma reforma tributária mais equilibrada e justa.

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