SENADO FEDERAL – Relator da OEA se reúne com parlamentares brasileiros e recebe relatório da CPMI do 8 de Janeiro em visita a Brasília.

O Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca Villareal, realizou uma visita à Brasília nesta semana, onde teve encontros com parlamentares tanto da base do governo quanto da oposição. Durante sua estadia, Villareal teve a oportunidade de se reunir com representantes de diversos partidos políticos, a fim de discutir questões relacionadas à liberdade de expressão no país.

Na terça-feira, dia 11, o relator especial se reuniu com parlamentares da oposição, incluindo o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo. Durante o encontro, foram abordados temas como censura, liberdade de imprensa e proteção de jornalistas, entre outros assuntos de relevância para a democracia e os direitos humanos.

Já na quarta-feira, dia 12, Villareal foi recebido pela senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. Durante o encontro, a senadora entregou ao relator o documento final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, da qual ela foi a relatora. A CPMI investigou casos de violações à liberdade de expressão ocorridos na data referente ao título do relatório.

A presença do Relator Especial da CIDH em Brasília gerou debates e reflexões sobre a importância da garantia da liberdade de expressão como pilar fundamental para a construção de uma sociedade democrática e plural. A troca de experiências e a articulação entre diferentes atores políticos e sociais contribuem para o fortalecimento dos princípios democráticos e dos direitos humanos no Brasil e na região.