Durante a apresentação do texto, mais emendas foram acrescentadas de última hora, o que resultou na necessidade da extensão do prazo para análise do relatório. Para atender a demanda de aprofundamento nas discussões sobre o tema, o colegiado aprovou a realização de mais cinco audiências públicas, atendendo a solicitação do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
A proposta discutida na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil visa estabelecer diretrizes e regulamentações acerca do uso de IA no país, visando garantir a proteção dos dados dos cidadãos e o desenvolvimento ético e responsável da tecnologia. Com a inclusão das emendas e sugestões dos senadores, busca-se aprimorar o texto do PL 2.338/2023, de forma a contemplar as diferentes perspectivas e necessidades apresentadas durante as discussões.
A decisão de realizar mais audiências públicas demonstra o compromisso da comissão em ampliar o debate sobre a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, tendo em vista a complexidade e as implicações éticas e sociais dessa tecnologia. A participação de especialistas, representantes da sociedade civil e demais interessados nas audiências contribuirá para enriquecer as discussões e subsidiar as decisões dos senadores membros da comissão.
Em resumo, a atuação do senador Eduardo Gomes como relator da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil tem se pautado pela busca do consenso e pela construção de um marco regulatório que promova o desenvolvimento sustentável e ético da tecnologia no país. As discussões e audiências públicas realizadas serão fundamentais para a elaboração de um texto final que contemple as diferentes visões e interesses envolvidos nessa temática tão relevante para o futuro do Brasil.
