Na última quarta-feira (12), os senadores se reuniram com Pedro Vaca, relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para debater questões relacionadas à liberdade de expressão no Brasil. Durante o encontro, os parlamentares entregaram a Vaca o relatório das investigações do Congresso Nacional sobre os ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2022.
A CIDH, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), vem investigando denúncias de violações à liberdade de expressão feitas por parlamentares de oposição. Pedro Vaca foi convidado pelo governo federal a visitar o Brasil e ouvir as diferentes partes envolvidas.
A senadora Eliziane Gama, ex-relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, destacou a importância da reunião ao mostrar a Vaca que a liberdade de expressão no Brasil está assegurada de forma legítima, através da atuação do Congresso e da relação com os demais Poderes.
Durante a reunião, a deputada Jandira Feghali ressaltou a necessidade de apresentar exemplos concretos de desinformação no Brasil e explicar o artigo 53 da Constituição Federal, que trata sobre a imunidade parlamentar. Para Feghali, o encontro foi um contraponto importante às pressões exercidas sobre a Comissão de Direitos Humanos da OEA, especialmente após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.
Além disso, a presença de representantes de diferentes órgãos e instituições, como o senador Humberto Costa, o deputado Pastor Henrique Vieira, Miguel Mesquita Fernandes da CIDH, o embaixador Benoni Belli e Rogério Sotilli do Instituto Vladimir Herzog, demonstrou o interesse de diferentes setores em garantir a defesa da liberdade de expressão no país.
Na terça-feira (11), Pedro Vaca se encontrou com parlamentares da oposição, como os senadores Eduardo Girão e Jorge Seif, para discutir violações da liberdade de expressão no Brasil. Casos como a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, a derrubada de uma reportagem da revista Crusoé e os processos contra os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro foram abordados durante o encontro.
No cenário de desinformação e fake news, a reunião entre os parlamentares e o relator da CIDH se mostra como um importante passo para fortalecer a democracia e garantir a liberdade de expressão no país. A expectativa é que as discussões e recomendações feitas por Vaca possam contribuir para um panorama mais próximo da realidade brasileira.
