Durante o encontro, os parlamentares analisaram dois projetos em tramitação no Legislativo: o PL 2.331/2022 e o PL 8.889/2017. Ambas as propostas buscam estabelecer diretrizes para as plataformas de streaming, visando garantir uma maior participação da produção nacional no catálogo desses serviços.
A preocupação com a preservação da identidade cultural brasileira e o fortalecimento da indústria audiovisual nacional foram temas recorrentes na audiência, que contou com a participação de representantes do setor, especialistas e membros do Conselho de Comunicação Social.
A regulação do mercado de streaming no Brasil é vista como fundamental para garantir um ambiente mais equilibrado e favorável para os produtores independentes, que muitas vezes encontram dificuldades para competir com conteúdos estrangeiros de grandes estúdios.
Além disso, a discussão sobre a regulação das plataformas de vídeo sob demanda também envolve questões relacionadas à concorrência, à diversidade de conteúdo e à proteção dos direitos dos consumidores.
Diante desse contexto, a expectativa é que o debate em torno da regulamentação do setor de streaming ganhe cada vez mais relevância no Congresso Nacional, com a busca por soluções que estimulem o desenvolvimento da produção audiovisual brasileira e garantam a diversidade cultural no cenário do entretenimento digital.
