A audiência foi um espaço propício para discutir duas sugestões legislativas apresentadas por cidadãos através da plataforma e-Cidadania. A primeira proposta sugere que apenas psicólogos e médicos psiquiatras possam exercer a psicoterapia, enquanto a segunda restringe essa prática a psicólogos que possuam registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP). Ambas as iniciativas, amparadas por usuários do programa, visam proteger a sociedade de profissionais sem a formação necessária.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que convocou a audiência, enfatizou a urgência dessa regulamentação, afirmando que muitos atuantes no Brasil oferecem serviços de psicoterapia sem a devida formação, o que representa um risco à saúde mental da população. Para Gabrilli, a falta de supervisão ética e a variedade de profissionais sem a qualificação adequada tornam o cenário ainda mais preocupante.
Ícaro de Almeira Vieira, representante da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidências, corroborou o argumento da senadora ao afirmar que a ausência de regulamentação abre espaço para “charlatães ou leigos” na área. Ele ressaltou que a psicoterapia vai muito além de um simples bate-papo e que é essencial garantir que apenas profissionais qualificados ofereçam esse atendimento.
Durante a audiência, Paulo Mayall Guilayn, do Ministério da Saúde, destacou que a regulamentação deve ser discutida com base em evidências, reiterando a importância de demonstrar, com dados concretos, os riscos associados a práticas inadequadas. Já Paulo Roberto Alves de Pinho, do Ministério da Educação, fez um apelo pela qualificação e formação rigorosa de profissionais de saúde mental, principalmente em áreas menos favorecidas.
A presidente da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia, Iraní Tomiatto de Oliveira, também se manifestou favoravelmente à regulamentação, criticando as ofertas de “soluções mágicas” por parte de leigos, o que pode agravar o estado de pessoas já vulneráveis emocionalmente.
Ainda, representantes de várias instituições, como a Sociedade Brasileira de Psicologia e a Associação Brasileira de Psicoterapia, concordaram que a prática psicoterapêutica deve ser exclusiva de psicólogos e psiquiatras, considerando a emergência da saúde mental em um país que enfrenta um aumento significativo de problemas nessa área.
Por outro lado, a perspectiva dos psicanalistas se fez ouvir durante a audiência. Leandro Bonvino, do Instituto Brasileiro de Psicanálise Matema, argumentou que as propostas que não incluem psicanalistas desconsideram a importância histórica e a formação sólida desses profissionais.
Assim, o debate sugere que, enquanto a regulamentação é amplamente defendida, as definições das práticas e a inclusão de diferentes abordagens, como a psicanálise, continuam a ser pontos de discórdia entre os profissionais da saúde mental. A busca pela qualidade na formação parece ser um consenso, mas a formulação de diretrizes que englobem todas as vertentes ainda gera controvérsia.
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