A justificativa para tal proibição está relacionada aos riscos que o cerol representa para a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e até mesmo animais e aves. A autora do projeto, a ex-deputada Nilda Gondim, ressaltou a importância de se coibir o uso desse material perigoso, que pode causar acidentes graves.
O relator do PL, senador Plínio Valério (PSDB-AM), manifestou parecer favorável à proposta, destacando a relevância da regulamentação da pipa esportiva e da proibição de práticas prejudiciais à saúde. Valério enfatizou que tais medidas visam garantir a segurança dos praticantes e da população em geral. Após passar pela análise da CEsp, o texto seguirá para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Além da regulamentação das pipas, a pauta da CEsp também abordou o Projeto de Lei 1.024/2024, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relacionado à prática do paraquedismo e à formação de instrutores na área. O senador Romário (PL-RJ) apresentou parecer favorável à proposta, que ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Outro ponto debatido durante a reunião foi um requerimento do senador Romário para a promoção de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 4.717/2020, que trata do exercício profissional de educação física e da criação dos conselhos federal e regionais para a atividade. A discussão sobre esses temas reflete a preocupação do Senado em regulamentar atividades esportivas e garantir a segurança e qualidade dessas práticas para os cidadãos.
