SENADO FEDERAL – Regulação de cigarros eletrônicos no Brasil divide opiniões de especialistas em audiência no Senado.

A discussão sobre a possível regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil ganhou destaque em uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta terça-feira (21). O Projeto de Lei 5.008/2023, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que aguarda votação na CAE, foi o ponto central do debate, dividindo opiniões entre especialistas.

Soraya Thronicke defendeu a regulamentação dos cigarros eletrônicos como forma de controlar a produção, o comércio e a propaganda desses dispositivos, argumentando que a indústria deve ser obrigada a desenvolver mecanismos de segurança para impedir o acesso de crianças e adolescentes. Em contrapartida, a diretora da organização Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Mônica Andreis, posicionou-se contrária ao projeto, alertando para os riscos à saúde causados pelo uso dos cigarros eletrônicos.

A cardiologista Jaqueline Scholz reforçou a preocupação com os impactos negativos do tabagismo eletrônico, afirmando que os dispositivos causam dependência de maneira mais rápida e intensa do que o cigarro tradicional. Por outro lado, a farmacêutica Alessandra Bastos Soares e o ex-diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, defenderam a regulamentação como forma de monitorar e controlar o fenômeno, apontando exemplos de sucesso em outros países.

No entanto, a médica Stella Regina Martins e o especialista da Anvisa, André Luiz Oliveira da Silva, mantiveram a posição contrária à regulamentação, argumentando que os cigarros eletrônicos representam uma ameaça à saúde dos usuários, especialmente crianças e adolescentes. A discussão também envolveu a participação de senadores, como Rodrigo Cunha e Zenaide Maia, que expressaram posicionamentos divergentes sobre o tema.

Em resumo, a audiência pública evidenciou a complexidade e as divergências de opiniões em relação à regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Enquanto alguns defendem a necessidade de controle e monitoramento, outros alertam para os riscos à saúde e a potencialidade de aumento do consumo com a regulamentação. O debate permanece em aberto, aguardando novos desdobramentos e discussões aprofundadas sobre o tema.

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