SENADO FEDERAL – Reforma tributária vai isentar 383 remédios de impostos e reduzir alíquota em até 60%, afirma consultor legislativo do Senado.



A reforma tributária, em fase de análise no Senado após ter sido aprovada pela Câmara, traz consigo mudanças significativas que impactarão diretamente o mercado de remédios no Brasil. De acordo com o consultor legislativo do Senado, Ricardo Barros, a regulamentação prevê a isenção de impostos para 383 tipos de medicamentos, além de uma redução de 60% na alíquota para todos os remédios registrados pela Anvisa ou manipulados.

Essa medida visa não só beneficiar a população, tornando os medicamentos mais acessíveis, mas também incentivar a indústria farmacêutica a investir e inovar no setor. Com a isenção de impostos para uma ampla gama de remédios e a redução da alíquota para outros, a expectativa é de que os preços possam ser reduzidos, tornando os tratamentos mais acessíveis para os brasileiros.

Além disso, a reforma tributária também contempla a isenção de impostos para produtos destinados à saúde menstrual, o que representa um avanço importante para a garantia do acesso a produtos essenciais para as mulheres.

Essas mudanças na tributação dos medicamentos e produtos de saúde menstrual são fundamentais para garantir o acesso da população a tratamentos e produtos essenciais para a saúde. A redução dos impostos contribui para a promoção de um sistema de saúde mais justo e acessível, beneficiando milhões de brasileiros que dependem desses produtos para o seu bem-estar e qualidade de vida.

Dessa forma, a regulamentação da reforma tributária representa um avanço importante para o setor de saúde no Brasil, promovendo mudanças que terão um impacto positivo na vida das pessoas e na indústria farmacêutica do país. Com a isenção de impostos e a redução de alíquotas, a expectativa é de que os brasileiros possam ter acesso a tratamentos e produtos de saúde de forma mais econômica e eficiente.

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