Dentre as mudanças feitas no Senado, foram incluídos na lista de isenção produtos como a erva-mate, considerada essencial na cultura alimentar do Sul do país, e diversos tipos de farinha, como a de mandioca, aveia e trigo. Já produtos como os óleos de milho, soja e canola foram retirados da lista de isenção, com o texto enviado à Câmara prevendo uma redução de 60% na alíquota desses itens.
Além disso, o Senado estendeu a isenção para o leite em pó e as fórmulas infantis, argumentando que esses produtos são fundamentais para a nutrição de bebês e crianças, representando uma alternativa prática para famílias com dificuldades de acesso ao leite fresco.
O consultor do Senado, Ivan Morais, que acompanhou as discussões sobre o tema, ressaltou a importância de oficializar as isenções por meio da lei da reforma tributária, garantindo a alíquota zero tanto de IBS quanto de CBS e beneficiando principalmente as classes economicamente desfavorecidas. Com as mudanças promovidas no Senado, a isenção tributária visa reduzir a carga sobre itens essenciais da cesta básica, contribuindo para tornar a alimentação menos onerosa para a população.
O projeto aprovado no Senado lista uma série de produtos que terão alíquota zero, fortalecendo a medida de isenção tributária para itens considerados essenciais na alimentação do brasileiro. Com as mudanças feitas pelos senadores, a regulamentação da reforma tributária busca atender às demandas regionais e garantir o acesso a produtos indispensáveis nas mesas dos cidadãos.
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