De acordo com os representantes, tal encarecimento afetaria especialmente os alunos mais pobres que estudam em escolas particulares, além dos profissionais que atuam nesses estabelecimentos. Diante disso, eles defenderam a ideia de tributar as bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), como forma de minimizar os impactos negativos da reforma no setor.
Durante a audiência, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também expressou sua preocupação com os efeitos da reforma sobre os profissionais liberais. Segundo ele, o texto da PEC 45/2019 deixaria esse grupo mais vulnerável e prejudicado.
A reforma tributária, atualmente em discussão no Congresso Nacional, é considerada uma pauta urgente e necessária para promover ajustes no sistema tributário brasileiro, que tem sido alvo de críticas há décadas. No entanto, as propostas relacionadas à tributação do ensino privado têm gerado controvérsias e preocupações.
Os representantes do setor de ensino privado argumentam que a tributação direta sobre as mensalidades escolares pode resultar em um aumento significativo dos custos para os alunos e suas famílias. Isso porque, segundo eles, as escolas repassariam esses custos adicionais para os estudantes, tornando o ensino privado menos acessível para as famílias de menor poder aquisitivo.
Além disso, eles ressaltam a importância das bolsas do Prouni para garantir o acesso de alunos de baixa renda ao ensino privado. Segundo os representantes, tributar essas bolsas poderia comprometer seriamente a capacidade das instituições de oferecerem vagas para estudantes de baixa renda. Dessa forma, a reforma tributária poderia ter um efeito direto na democratização do ensino privado.
Esses argumentos evidenciam a complexidade e abrangência da reforma tributária, que precisa levar em consideração diversos setores da sociedade para não prejudicar ainda mais os mais vulneráveis. É necessário um amplo debate e a busca por soluções que possam equilibrar os interesses de todas as partes envolvidas.
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