Segundo Pestana, estudos apontam para uma possível alíquota de até 35%, o que situaria o Brasil entre os países com a carga tributária mais elevada do mundo. A complexidade do sistema tributário, aliada ao grande número de exceções previstas na reforma, tornaria a transição e a fiscalização do novo modelo ainda mais desafiadoras.
O diretor da IFI ressaltou a importância da simplificação do sistema tributário para garantir a eficácia da reforma. Reduzir o número de exceções e aumentar a transparência nos processos fiscais são medidas essenciais para garantir os benefícios esperados, como o aumento do PIB, a produtividade e a geração de empregos.
Além disso, a transição para o novo modelo tributário prevê períodos de adaptação tanto para a sociedade brasileira como para os entes federativos. Durante esse processo, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal, visando manter a carga tributária sob controle e evitar aumentos bruscos nos impostos.
No entanto, a complexidade do novo modelo tributário também levanta preocupações, como o risco de uma possível “indústria de multas” decorrente da dualidade na fiscalização e julgamento dos tributos. A unificação das fiscalizações e a criação de mecanismos eficientes de controle são essenciais para evitar abusos e garantir a justiça fiscal.
O grupo de trabalho responsável por analisar a regulamentação da reforma tributária tem até 22 de outubro para apresentar o relatório final. O desafio agora é encontrar um equilíbrio entre a simplificação do sistema, a manutenção da carga tributária em níveis adequados e a garantia de que o novo modelo trará benefícios reais para a economia brasileira.
