Durante a justificação de seu requerimento, Mourão ressaltou a importância do setor de alimentos no Brasil, como o maior exportador mundial de alimentos industrializados e gerador de quase 10 milhões de empregos. O senador expressou sua preocupação em relação ao projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), em discussão no Senado, que poderia expor os produtos alimentícios a uma tributação excessiva.
Mourão alertou para os prejuízos que uma sobretaxação de alimentos poderia trazer para a cadeia produtiva nacional, a geração de emprego e renda, o papel do país no comércio exterior e a valorização da produção nacional defendida pelo Poder Executivo. Dessa forma, a audiência pública busca debater propostas para evitar que a tributação prejudique o setor de alimentos no país.
Entre os convidados para a audiência estão representantes de importantes entidades do setor, como o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e o presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA). A audiência será interativa e os cidadãos poderão participar enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania.
Este debate se torna crucial, pois a tributação de alimentos pode impactar significativamente a cadeia produtiva e a economia do país. Portanto, é fundamental buscar um equilíbrio tributário que estimule a produção nacional de alimentos e garanta a sustentabilidade do setor no Brasil.
