SENADO FEDERAL – Reforma tributária impacta diretamente na saúde da população: audiência pública debate regulamentação e suas consequências. Presidente do Senado prevê votação ainda em 2024.

Na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou uma importante audiência pública para discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária na saúde da população. Diversos temas foram abordados durante o encontro, incluindo o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, as isenções fiscais aplicadas aos alimentos básicos da cesta básica e a tributação de armas e munições. A audiência foi solicitada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), demonstrando a relevância do assunto para o cenário político atual.

Um dos pontos de destaque foi a informação transmitida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que o projeto de lei que visa regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024) tem previsão para ser votado ainda este ano. A expectativa é de que essa regulamentação tenha um impacto significativo na vida dos cidadãos, especialmente no que diz respeito à saúde pública.

Durante a audiência, diversos especialistas e autoridades presentes puderam expor seus pontos de vista e argumentos em relação aos temas abordados. O debate foi intenso e enriquecedor, proporcionando uma troca de conhecimentos e experiências essenciais para a tomada de decisões políticas fundamentadas.

A sociedade civil também teve a oportunidade de se manifestar e contribuir com o debate, demonstrando a importância da participação da população nas discussões acerca de questões tão cruciais como a reforma tributária e seus reflexos na saúde coletiva.

Diante disso, fica evidente a relevância deste evento para a sociedade como um todo, reafirmando a importância do debate público e da transparência nas decisões políticas que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Espera-se que as conclusões e encaminhamentos resultantes desta audiência possam contribuir para uma regulamentação justa e equilibrada, que leve em consideração o bem-estar e a saúde da população como prioridades.

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