SENADO FEDERAL – Reforma tributária aumentará impostos sobre alimentos ultraprocessados, impactando na saúde pública e estimulando o consumo de produtos saudáveis.

A reforma tributária promete trazer mudanças significativas no sistema de tributação sobre os alimentos processados e ultraprocessados, considerados prejudiciais para a saúde. Essa medida tem como objetivo desestimular o consumo desses produtos, que estão associados a diversas doenças não transmissíveis, como obesidade, doenças cardiovasculares, hipertensão e câncer.

Durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas e representantes do governo debateram os impactos da reforma tributária na saúde da população. A senadora Leila Barros, que presidiu a reunião, destacou a importância de promover uma alimentação saudável, tornando os alimentos essenciais mais acessíveis e aumentando os impostos sobre produtos nocivos como tabaco e bebidas alcoólicas.

Segundo o Banco Mundial, as doenças não transmissíveis são responsáveis por 75% das mortes no Brasil, e a má alimentação é um dos principais fatores associados a esse cenário. Por isso, a proposta de aumentar em 20% o preço dos alimentos processados e ultraprocessados visa incentivar as camadas de baixa renda a adotarem um consumo mais saudável, o que pode resultar em uma melhoria na qualidade de vida e na redução dos gastos com saúde.

Além disso, a reforma tributária também impactará o setor de medicamentos e a cesta básica. O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, destacou que os medicamentos terão uma redução significativa na tributação, com alguns chegando a ter alíquota zero. Já os alimentos da cesta básica permanecerão isentos de tributação, enquanto produtos nocivos terão alíquotas mais altas.

A representante da organização não governamental ACT Promoção da Saúde, Mônica Andreis, ressaltou o potencial da reforma tributária em desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e estimular o consumo de alimentos mais saudáveis. Ela mencionou que o tratamento de casos de câncer associados ao consumo de álcool já custou bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que a reforma pode contribuir significativamente para mudar essa realidade.

Portanto, a reforma tributária traz consigo a promessa de transformar a maneira como a população brasileira se alimenta, incentivando escolhas mais saudáveis e desestimulando o consumo de alimentos prejudiciais à saúde. Essa mudança pode impactar positivamente não apenas a qualidade de vida das pessoas, mas também os gastos com saúde pública no país.