A medida é especialmente relevante para as famílias que consomem até 80 kWh nas contas de energia, pois garantirá a gratuidade total dessa despesa. Para aqueles cujo consumo fique entre 80 a 120 kWh, a proposta prevê a oferta de um desconto, representando um alívio financeiro considerável para quem já enfrenta dificuldades em gerenciar seus gastos mensais.
Além da ampliação da Tarifa Social, a MPV introduz um aspecto inovador ao permitir que os consumidores escolham livremente o seu fornecedor de energia. Essa mudança tem o potencial de incrementar a concorrência no setor, proporcionando opções mais vantajosas e acessíveis aos usuários. A possibilidade de troca de fornecedor pode estimular empresas a melhorarem seus serviços e, consequentemente, levar a uma queda nos preços, beneficiando ainda mais a população.
Após a apreciação e aprovação pela comissão mista, o texto será submetido à votação nos plenários da Câmara e do Senado, onde deverá passar por um cuidadoso exame e debate. A expectativa é que essa medida crie um ambiente mais justo e acessível no setor elétrico, promovendo não apenas a inclusão social, mas também proporcionando autonomia aos consumidores na escolha dos serviços que melhor atendem às suas necessidades.
Com o panorama atual da economia e os constantes aumentos nas tarifas de energia elétrica, a MPV 1.300/2025 representa uma esperança para muitos brasileiros que sofrem com o peso das contas de luz. A sociedade civil e os especialistas do setor acompanham atentamente o desenrolar dessa proposta, que, se aprovada, pode efetivar uma transformação positiva na vida de milhares de cidadãos.
