SENADO FEDERAL – Reestruturação do Plano de Carreiras da Cultura é tema de audiência pública no Senado nesta terça-feira. Compareça e participe!

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promoverá uma audiência pública interativa nesta terça-feira (29), às 14h, para debater a reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT). O objetivo do PCCULT é reorganizar as carreiras dos servidores públicos federais que atuam na área cultural. Segundo o senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a CE, essa proposta reconhece a complexidade das atribuições e a importância dos conhecimentos dos profissionais que contribuem para a construção de políticas públicas duradouras. Além disso, há um esforço para reduzir as disparidades salariais em comparação com outras áreas da administração pública.

Para Flávio Arns, é fundamental fortalecer as políticas públicas culturais e garantir os direitos culturais previstos na Constituição federal, adotando medidas que atraiam, mantenham e desenvolvam profissionais qualificados no setor. Ele ressalta que a valorização dos servidores do setor cultural é essencial para fortalecer as políticas culturais e melhorar os serviços prestados à sociedade.

O PCCULT foi apresentado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A proposta resulta de discussões em um grupo de trabalho do Ministério da Cultura e abrange os servidores da pasta e das instituições vinculadas, como a Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional de Artes, Instituto Brasileiro de Museus e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O principal objetivo do plano é promover uma abordagem transversal que beneficie toda a administração pública federal envolvida com políticas culturais.

A audiência pública, que será realizada na sala 15 da Ala Alexandre Costa, contará com a participação de diversos convidados, incluindo o presidente do Iphan, o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério de Gestão e Inovação, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, uma representante do Fórum das Associações dos Servidores da Cultura e um representante dos servidores do Instituto Brasileiro de Museus. A presença do secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal ainda está pendente de confirmação.

O evento será interativo, permitindo que os cidadãos participem enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou através do Portal e‑Cidadania. A participação dos cidadãos é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a construção de políticas mais eficazes no setor cultural. O Senado oferecerá uma declaração de participação, que poderá ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários. Além disso, o Portal e‑Cidadania também é um canal para os cidadãos expressarem suas opiniões sobre projetos em tramitação no Senado e sugerirem novas leis.

A audiência pública é mais uma iniciativa importante para discutir e aprimorar as políticas culturais no país, visando o fortalecimento e a valorização desse setor essencial para a sociedade.