SENADO FEDERAL – Propostas em análise na CCJ podem impactar eleições de 2023: novo Código Eleitoral e fim da reeleição em debate no Senado.



Duas propostas em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prometem impactar significativamente as eleições do próximo ano. O projeto de lei complementar que visa estabelecer um novo Código Eleitoral, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) e identificado como PLP 112/2021, e a Proposta de Emenda à Constituição que propõe o fim da reeleição, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e conhecida como PEC 12/2022, estão atualmente sob análise do relator das duas matérias na CCJ, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

De acordo com o senador Marcelo Castro, a intenção é agilizar a votação do texto do novo Código Eleitoral, com o objetivo de garantir que as mudanças propostas tenham efeito já nas eleições do próximo ano. Além disso, o relator defendeu a aprovação da proposta que visa acabar com a reeleição e a implementação do sistema semi-presidencialista no Brasil.

As discussões em torno dessas duas propostas têm gerado uma série de debates e especulações sobre como essas mudanças poderão impactar o cenário político nacional e as estratégias dos candidatos nas eleições vindouras. A possibilidade de um novo Código Eleitoral traz consigo a expectativa de medidas que possam modernizar e tornar mais eficiente o processo eleitoral no país, enquanto o fim da reeleição representa uma mudança significativa nas regras do jogo político.

Diante desse cenário, a sociedade civil e os diversos atores políticos têm acompanhado de perto as movimentações na CCJ e aguardam com expectativa as próximas etapas desse processo legislativo. A decisão final sobre essas propostas certamente terá impacto direto no desenvolvimento e desfecho das eleições do próximo ano, tornando essas matérias de extrema relevância para o cenário político brasileiro.

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