O projeto de lei em questão, de autoria do senador Alan Rick (União-AC), busca garantir um ambiente escolar livre de ameaças para alunos, professores e toda a comunidade escolar, definindo a segurança escolar como prioridade. Na Comissão de Segurança Pública, o relator da proposta é o senador Sergio Moro (União-PR), que incluiu no texto a tipificação de crimes como massacre, incitação ao massacre e apologia de massacre como crimes hediondos, conforme recomendação do próprio Moro.
Além disso, outro projeto que está em destaque é o que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança em ambientes escolares, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto conta com o relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e propõe a presença de profissionais qualificados para controlar entradas e saídas de escolas, além da utilização de detectores de metais e vigilantes durante todos os turnos de funcionamento das instituições de ensino.
Este tema foi discutido em uma audiência pública realizada pela CSP em junho passado, na qual especialistas e representantes do governo defenderam a necessidade de ações integradas para enfrentar a violência nas escolas. Outro projeto em pauta na CSP é o PL 458/2024, que propõe prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para profissionais de segurança pública, como policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais, argumentando que são pilares da sociedade civilizada. Sergio Moro também apresentou um relatório favorável a esta proposta.
Essas medidas visam garantir um ambiente escolar mais seguro e protegido para alunos, professores e demais membros da comunidade escolar, reforçando a importância da segurança dentro das instituições de ensino. A votação desses projetos na CSP será crucial para estabelecer diretrizes mais rígidas e eficazes para prevenir e combater a violência em ambientes escolares.
