O Projeto de Lei 3.040/2024 visa preservar o que resta da Mata Atlântica, considerada a segunda maior floresta tropical da América do Sul, perdendo apenas para a Floresta Amazônica. A criação da reserva, em 19 municípios do Paraná, 13 de Santa Catarina e 31 de São Paulo, tem como objetivo principal desenvolver atividades turísticas nas regiões, promover um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, fortalecer as iniciativas de proteção da Mata Atlântica e valorizar os atrativos naturais, culturais e históricos locais.
O senador Flávio Arns, autor do projeto, destaca que os municípios compartilham um patrimônio histórico e cultural de valor inestimável para o Brasil, que precisa ser preservado e divulgado como uma fonte de desenvolvimento econômico e social.
A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, concordou com a proposta, ressaltando a importância econômica e social dos municípios abrangidos pela rota. Ela destacou que vários deles têm baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) em seus respectivos estados.
Além da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, a Comissão de Desenvolvimento Regional também decidirá sobre a inclusão da bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, na área da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto, ressaltou o sucesso da Codevasf em programas de revitalização de bacias hidrográficas.
Outro projeto em pauta é o PL 2/2021, que garante o acesso da população a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional. A proposta da senadora Leila Barros busca garantir o acesso a sítios naturais de grande beleza cênica em todo o país.
Além disso, a CDR poderá debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional com a reforma tributária, conforme requerimento do senador Laércio Oliveira. A intenção é evitar que mecanismos complexos dificultem o acesso dos contribuintes ao novo fundo.
Dessa forma, a Comissão de Desenvolvimento Regional se mostra ativa e engajada em promover iniciativas que visem ao desenvolvimento econômico sustentável e à preservação do meio ambiente em diversas regiões do Brasil.
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