De acordo com Paim, a simplificação do modelo de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) inclui a unificação do IPI, PIS e Cofins na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) sob responsabilidade do governo federal. Já o ICMS e o ISS serão consolidados no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com administração compartilhada entre estados e municípios. Essa medida prevê uma redução na alíquota dos tributos de 34% para uma média de 26,5%, além de combater fraudes e aumentar a arrecadação.
Uma das principais mudanças propostas é a isenção de impostos para itens essenciais como arroz, feijão, leite, pão e ovos, com reduções significativas para outros alimentos e serviços de educação e saúde. O recolhimento do imposto será feito no local de consumo, eliminando a guerra fiscal e estabelecendo um sistema mais equitativo.
Para o senador, a reforma tributária é fundamental para o crescimento e desenvolvimento do país, representando uma oportunidade de avançar na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Ele ressalta que uma tributação equilibrada não só beneficia a população mais vulnerável, mas também fortalece o setor produtivo, estimulando investimentos e a geração de empregos e renda.
Além disso, Paim chamou a atenção para os altos índices de acidentes de trabalho no Brasil, defendendo investimentos na prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores. Segundo ele, um ambiente de trabalho seguro e saudável não só melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também gera economia a longo prazo, reduzindo licenças médicas e despesas com saúde.
Em resumo, a reforma tributária proposta pelo ministro da Fazenda visa simplificar os tributos, desonerar setores estratégicos e garantir uma tributação mais justa, contribuindo para o crescimento econômico e a melhoria das condições de trabalho no país.
-
-
-
-
