SENADO FEDERAL – Proposta de Emenda à Constituição prevê aumento do orçamento das Forças Armadas para 2% do PIB e investimento em projetos estratégicos.



As Forças Armadas podem ter um aumento significativo em seu orçamento, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2023 seja aprovada. Segundo o texto apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), as Forças Armadas passariam a contar com um orçamento mínimo correspondente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.

Além disso, a PEC propõe que uma parte dos gastos opcionais das Forças Armadas seja destinada a projetos estratégicos que contribuam para a base industrial da defesa. Essa medida visa fortalecer a indústria nacional e garantir uma maior autonomia na produção de equipamentos militares.

A proposta apresentada por Portinho está aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), deve em breve designar um relator para dar encaminhamento ao projeto.

Caso a PEC seja aprovada, as Forças Armadas terão um aporte financeiro significativo, possibilitando investimentos em equipamentos modernos, treinamento de pessoal e outras necessidades que visam aprimorar a defesa do país. Além disso, a destinação de recursos para projetos estratégicos fortalecerá a indústria de defesa nacional, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento tecnológico do país.

A proposta de aumentar o orçamento das Forças Armadas e priorizar investimentos em projetos estratégicos é vista como uma medida importante para garantir a segurança e a soberania do Brasil em um cenário geopolítico cada vez mais desafiador. A expectativa é que a PEC 55/2023 seja debatida e votada em breve no Senado, para que as Forças Armadas possam contar com os recursos necessários para desempenhar suas funções de forma eficaz e eficiente.

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