Essa nova lei foi originada a partir da Medida Provisória (MP) 1.248/2024, a qual foi aprovada no Senado na terça-feira (12). Do montante total, R$ 1 bilhão será destinado ao Pronampe, visando ações de financiamento para pequenas empresas localizadas no Rio Grande do Sul. O restante do valor será distribuído entre ações e programas dos ministérios da Educação e da Cultura.
Para a educação no estado gaúcho, foram alocados R$ 367 milhões para a educação básica, além de outros recursos voltados para a reestruturação e modernização das instituições de ensino superior, totalizando R$ 19 milhões. Na área da cultura, foram destinados R$ 52,3 milhões para a promoção e fomento cultural, juntamente com mais R$ 3 milhões para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) também contribuirá com o repasse de R$ 4,5 milhões para o estado gaúcho.
Com essa nova legislação e o aporte financeiro destinado, espera-se que haja um impulso significativo nas áreas da educação, cultura e no apoio às pequenas empresas no Rio Grande do Sul, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento desses setores no estado.
