SENADO FEDERAL – Projetos diversos em pauta nas comissões do Senado esta semana, incluindo marco legal dos jogos eletrônicos e fortalecimento da Agricultura Familiar.

Diversos projetos importantes estão na pauta das comissões do Senado Federal esta semana, prontos para serem votados e discutidos. Entre os temas que serão abordados está o marco legal dos jogos eletrônicos, uma proposta que visa regulamentar essa indústria em constante crescimento e transformação. O PL 2.796/2021 traz questões relevantes sobre o mercado de games e a proteção dos consumidores.

Outro ponto de destaque é o projeto que visa fortalecer a educação no campo, o PL 2.798/2022. Essa iniciativa busca garantir o acesso à educação de qualidade para comunidades rurais, promovendo o desenvolvimento do setor agrícola e a capacitação de jovens e adultos.

Além disso, o Pronaf e o Plano Safra da Agricultura Familiar também estão em pauta, com o PL 4.384/2023, que busca implementar medidas para estimular a produção e a comercialização de produtos da Agricultura Familiar.

Outros projetos relevantes que serão discutidos incluem o controle do garimpo ilegal, a criação do Programa Nacional de Incentivos ao Uso de Aquecedores Solares de Água para Uso em Residências (Pronasol), a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, a proposta que endurece as penalidades para o roubo de cabos elétricos, a marcação gratuita de assentos no transporte aéreo doméstico de passageiros, e projetos de proteção à criança e juventude.

Esses temas são de extrema importância para a sociedade e a economia do país, e a discussão e votação desses projetos nas comissões do Senado são fundamentais para o avanço e o desenvolvimento dessas áreas. Acompanhar de perto essas discussões é essencial para entender as propostas que podem impactar diretamente a vida de milhares de brasileiros.

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