SENADO FEDERAL – Projetos de lei aprovados pela CDH buscam melhorar acessibilidade para pessoas com deficiência visual e promover igualdade de gênero e étnico-racial.

Na última quarta-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou dois projetos que visam promover a inclusão e a igualdade na sociedade. O primeiro deles, o PL 4.189/2019, propõe a utilização de cores de bengalas para identificar o nível de deficiência visual dos indivíduos. Essa medida visa facilitar a locomoção e garantir um melhor atendimento às necessidades específicas de cada pessoa com deficiência visual.

Além disso, a CDH aprovou também o PL 4.988/2023, que trata do incentivo à igualdade de gênero e étnico-racial nas empresas. Esse projeto busca promover a diversidade e combater a discriminação dentro do ambiente de trabalho, garantindo oportunidades iguais para todos os profissionais, independentemente de sua origem étnica ou de gênero.

Essas iniciativas evidenciam o compromisso do Congresso Nacional com a promoção dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Ao aprovar esses projetos, a CDH reafirma a importância de políticas públicas que garantam a dignidade e a igualdade de todos os cidadãos.

A utilização de cores de bengalas para identificar o nível de deficiência visual é uma medida inovadora que contribui para a autonomia e a segurança das pessoas com deficiência. Já o incentivo à igualdade de gênero e étnico-racial nas empresas representa um passo importante na luta pela equidade e pela diversidade no mercado de trabalho.

Dessa forma, a aprovação desses projetos pela CDH representa um avanço significativo na promoção dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos. Agora, cabe ao Congresso Nacional garantir a efetiva implementação dessas medidas e acompanhar de perto sua execução para que os objetivos propostos sejam alcançados.