SENADO FEDERAL – Projeto transforma digitalmente comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas; votação na Comissão de Direitos Humanos está prevista para após o Carnaval.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) está se preparando para debater, após o Carnaval, um importante projeto que visa a transformação digital em comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas. O projeto de lei conhecido como PL 1.153/2025, de autoria do senador Jader Barbalho, do MDB do estado do Pará, promete não apenas aumentar a conectividade nessas regiões, mas também capacitar os moradores no uso seguro de ferramentas digitais.

O relator da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, expressou seu apoio ao projeto, destacando a relevância da inclusão digital como um meio de promover a igualdade de oportunidades para estas comunidades, frequentemente marginalizadas no acesso a tecnologias essenciais. A iniciativa não se limita apenas à infraestrutura de internet, mas também contempla a valorização da rica cultura e do conhecimento tradicional dessas populações.

Ao se focar na capacitação dos cidadãos, o projeto busca equipar os ribeirinhos, quilombolas e indígenas com as habilidades necessárias para navegar no mundo digital de forma segura e eficaz. Isso representa uma oportunidade significativa para empoderar essas comunidades, permitindo que se apropriem das tecnologias atuais, o que pode levar a melhorias em diversas áreas, como educação, saúde e comércio.

Ademais, a proposta se alinha a um movimento mais amplo de valorização da cultura local. O reconhecimento dos saberes tradicionais e o suporte à produção cultural são essenciais para a preservação da identidade dessas comunidades e sua integração na economia digital contemporânea.

Com a votação prevista para logo após o Carnaval, o projeto representa um passo importante em direção à inclusão digital e à proteção dos direitos humanos, fatores cruciais para o desenvolvimento sustentável e equitativo das comunidades menos favorecidas do Brasil. O desfecho da discussão na CDH poderá moldar o futuro digital de milhares de cidadãos que aguardam mudanças significativas em suas condições de vida.

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