O projeto destaca a importância do poder público em garantir a livre manifestação dessas formas de expressão artística, além de valorizá-las e preservá-las como parte integrante da cultura nacional. De acordo com a proposta, a charge é uma ilustração humorística e satírica que envolve a caricatura de personagens, enquanto o cartum consiste em quadros ilustrados que ironizam pessoas ou comportamentos, geralmente veiculados em jornais.
Já o grafite é definido como uma forma de arte urbana, envolvendo desenhos e escrituras em espaços públicos para interferir na cidade de maneira intencional. Por fim, a caricatura é um tipo de desenho que representa pessoas ou situações de forma grotesca ou cômica, por meio de traços deformados e exagerados.
Para a senadora Teresa Leitão, em um cenário de globalização e influências culturais cruzadas, é crucial que o Brasil reconheça e celebre suas próprias expressões culturais, não apenas como reflexos da realidade nacional, mas também como fatores que contribuem para uma sociedade mais crítica, criativa e engajada.
A valorização e preservação dessas manifestações artísticas buscam ressaltar a diversidade e riqueza cultural do país, assim como estimular a produção criativa e o pensamento crítico da população. A expectativa é de que o texto seja aprovado em votação futura no Plenário do Senado e sancionado pelo Presidente da República, consolidando a importância dessas expressões culturais na sociedade brasileira.
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