A proposta, se aprovada, irá conceder o chamado “Selo Arte” aos produtores de gêneros alimentícios vegetais, trazendo benefícios e reconhecimento a esses trabalhadores. O processo de regulamentação busca garantir a qualidade e a segurança dos produtos, além de promover a valorização da produção artesanal no país.
O projeto de lei é visto como uma grande conquista para os produtores de alimentos de origem vegetal, que poderão contar com um selo de autenticidade e qualidade, agregando valor aos seus produtos e facilitando a comercialização.
Após a votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para a sanção do presidente, que terá a responsabilidade de transformar a proposta em lei. A expectativa é que o presidente Lula aprove a medida, considerando os benefícios que ela trará para o setor de alimentos artesanais.
A regulamentação da identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal é uma demanda antiga do setor, que luta por reconhecimento e valorização. Com o “Selo Arte”, os produtores terão a oportunidade de destacar seus produtos no mercado e conquistar a confiança dos consumidores.
Em resumo, o projeto de lei 5.516/2020 é uma iniciativa importante para o setor de alimentos artesanais de origem vegetal, que poderá contar com uma regulamentação específica e um selo de qualidade. A expectativa é que a proposta seja aprovada pelo Plenário do Senado e sancionada pelo presidente, beneficiando os produtores e promovendo o desenvolvimento do setor.
