O projeto prevê o reconhecimento dos blocos e das bandas de carnaval, incluindo seus desfiles, música, práticas e tradições, como parte integrante da cultura nacional. Além disso, o poder público terá a responsabilidade de garantir a livre atuação desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
De acordo com a senadora, os blocos e as bandas de carnaval são essenciais para a identidade nacional, incorporando elementos históricos, sociais e culturais de diferentes regiões do país por meio de diversas expressões artísticas como música, dança, teatro e figurino. Ela destacou a importância dessas manifestações para manter vivas tradições e festividades longe do foco da mídia tradicional.
Teresa Leitão ressaltou exemplos de manifestações carnavalescas que refletem a diversidade cultural do Brasil, como o ‘Mela-Mela’, em cidades do Nordeste, os ‘Caretas’ em Guiratinga, no Mato Grosso, e os tradicionais ‘Bate-bolas’ nos subúrbios cariocas. Ela também mencionou que as escolas de samba já foram reconhecidas como manifestações da cultura nacional pela Lei 14.567, de 2023.
O projeto agora aguarda a decisão presidencial para se tornar lei e garantir o devido reconhecimento e apoio aos blocos e bandas de carnaval, enriquecendo ainda mais o panorama cultural do país.
