Esse projeto surge em um contexto de crescente preocupação com a proteção das mulheres em situações de violência. Muitas vezes, as vítimas enfrentam o trauma de reviver a experiência dolorosa da violência ao se depararem com o agressor durante os procedimentos judiciais. O objetivo desse projeto é, portanto, proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para as vítimas, permitindo que elas não sejam obrigadas a estar fisicamente presentes em audiências que podem reproduzir o medo e a angústia que vivenciaram.
Embora a aprovação na CDH seja um passo importante, o caminho legislativo ainda é longo. A expectativa é de que a CCJ analise não apenas os aspectos jurídicos da proposta, mas também a urgência e relevância social que ela representa. As discussões em torno do projeto refletem uma movimentação mais ampla em direção à proteção dos direitos das mulheres e ao combate à violência doméstica, que afeta uma parcela significativa da população.
Se aprovada, a medida poderá significar um avanço significativo na forma como o sistema judiciário lida com casos de violência contra a mulher, promovendo um maior respeito aos direitos e à dignidade das vítimas. Com a tramitação desse projeto, espera-se que haja um fortalecimento das garantias legais para as mulheres, aliando os esforços do legislativo com a busca por um ambiente mais seguro e sem violências para todas as cidadãs. As próximas etapas serão cruciais para determinar se essa proposta se tornará efetiva na prática.
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