De acordo com o texto aprovado, os alunos só poderão utilizar o celular em situações excepcionais, tais como em casos de perigo, para acessibilidade e inclusão, para fins pedagógicos, atendimento às condições de saúde e para garantir direitos fundamentais. Além disso, a medida visa promover um ambiente mais propício ao aprendizado, evitando distrações e estimulando a interação entre os estudantes.
Essa decisão levantou discussões entre os defensores e críticos da medida. Enquanto alguns acreditam que o uso excessivo do celular em sala de aula prejudica o desempenho dos alunos e compromete o processo de ensino-aprendizagem, outros argumentam que a proibição pode ser considerada uma forma de cerceamento da liberdade individual dos estudantes.
Afirmam também que os dispositivos móveis podem ser utilizados como ferramentas pedagógicas, facilitando a pesquisa, a comunicação e o acesso a informações relevantes. No entanto, a maioria dos senadores concordou que é preciso estabelecer limites para o uso do celular, visando garantir um ambiente escolar mais disciplinado e focado no aprendizado.
Com essa aprovação, o PL 4.932/2024 segue para sanção presidencial e, caso seja sancionado, entrará em vigor em breve. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa decisão e o impacto que ela poderá ter no cotidiano das escolas brasileiras.
