Segundo o senador, a iniciativa surgiu a partir das demandas apresentadas pelos agricultores familiares durante a edição de 2024 do Grito da Terra Brasil, uma mobilização que completou trinta anos. Caso a proposta seja aprovada na CAE, ela seguirá para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde será analisada de forma terminativa.
O FDS já possui um foco na habitação rural e prioriza os agricultores familiares, de acordo com a Lei 11.326/2006, que trata das Políticas Nacionais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais. No entanto, o texto apresentado pelo senador Mecias de Jesus propõe alterar o programa Minha Casa Minha Vida Rural, com o objetivo de incentivar a autonomia dos agricultores ao priorizar aqueles que fazem parte de associações e cooperativas, conhecidas como entidades organizadoras.
Além disso, o projeto inclui um fator redutor de 60% na renda para enquadrar os agricultores familiares nas faixas de financiamento habitacional, bem como a utilização do Cadastro Nacional de Agricultores Familiares (CAF). Mecias de Jesus justifica sua proposta ressaltando que o déficit habitacional na zona rural gira em torno de 1,2 milhão de unidades, sendo fundamental investir recursos públicos para resolver essa questão.
O PL 3.092/2024 também incentiva a adoção de energia fotovoltaica e outras fontes renováveis nas moradias rurais, além de prever que empreendimentos voltados para a habitação nas áreas rurais incluam estruturas para acesso à água, como cisternas, passíveis de financiamento pelo programa.
