De acordo com a proposta aprovada, as escolas deverão realizar capacitações constantes com seus profissionais, visando prepará-los para lidar com situações de violência. Além disso, elas terão a possibilidade de estabelecer parcerias com órgãos de segurança para aprimorar ainda mais suas estratégias de proteção.
No entanto, o projeto também prevê penalidades para as escolas que não cumprirem com as determinações. Multas e até mesmo a cassação do alvará de funcionamento podem ser aplicadas em casos de descumprimento da legislação. Essas medidas têm como objetivo garantir que as instituições de ensino estejam devidamente preparadas para lidar com eventuais situações de violência, protegendo tanto os alunos quanto os profissionais que atuam nesses locais.
Após ser aprovado na Comissão de Segurança Pública, o texto segue agora para a Comissão de Educação (CE), onde deverá passar por novas discussões antes de ser encaminhado para votação em plenário. A expectativa é de que as medidas propostas pelo PL 3.345/2024 contribuam significativamente para a segurança nas escolas de todo o país, garantindo um ambiente mais tranquilo e protegido para a comunidade escolar.
-
-
-
-
