De acordo com o projeto, os órgãos gestores do SUS em todas as esferas de governo serão responsáveis por disponibilizar em seus sites oficiais as listas de pacientes que aguardam cirurgias, além dos resultados de exames complementares. Essas informações poderão ser acessadas por gestores, profissionais de saúde e pelos próprios pacientes ou seus responsáveis legais.
A iniciativa, que teve origem com o ex-senador Reguffe em 2018, passou pela aprovação no Senado e agora aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com relatoria do senador Styvenson Valentim. Entre as mudanças propostas pela Câmara dos Deputados está a garantia do recebimento dos resultados de exames em meio físico, sempre que solicitado pelo paciente, bem como a inclusão de medidas para proteger a privacidade dos dados dos pacientes, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Além disso, as listas de pacientes deverão ser atualizadas quinzenalmente, com divulgação mensal do número de pacientes à espera de procedimentos por especialidade e estabelecimento de saúde, assim como o tempo médio de espera. Os pacientes também receberão um protocolo de encaminhamento no ato da marcação do procedimento, com informações detalhadas sobre a cirurgia ou intervenção a ser realizada.
O senador Styvenson Valentim destacou a importância das alterações feitas pelos deputados, ressaltando que o projeto contribuirá para melhorar a gestão dos serviços do SUS em todo o país. Ele acredita que a iniciativa trará mais transparência ao sistema e facilitará o acesso dos usuários aos serviços de saúde. Com isso, a expectativa é que a aprovação do projeto traga benefícios significativos para os pacientes e para a saúde pública como um todo.
